Ao oitavo dia do mês de maio de dois mil e treze (08/05/2013) às dezoito horas e trinta minutos (18:30), em primeira convocação, com base na LEI Nº 1.413, DE 25 DE ABRIL DE 2012 que dispõe sobre a instituição dos conselhos escolares no sistema municipal de ensino, teve início a assembléia geral extraordinária de fundação do Conselho Escolar da Escola Municipal Rujane Severiano dos Santos, com o endereço na Rua Euclides Gomes da Silva, s/n, Alvorada, Boa Vista-RR, com a presença dos membros fundadores ao final assinado e conforme relação em anexo para tratarem dos assuntos em pauta: 1º Fundação do Conselho Escolar da Escola Municipal Rujane Severiano dos Santos. 2º Apresentação e aprovação do Estatuto Social. 3º Eleição da 1º diretoria e posse. 4º o que ocorrer. A assembléia foi presidida pelo gestor da escola, o senhor HEFRAYN COSTA LOPES, aclamado pela maioria, que designou para lavrar a presente ata, a professora SAMANTHA ALENCAR THOMÉ. Foi esclarecido pelo presidente da assembléia, o objetivo, a importância e os benefícios do Conselho Escolar para todos que fazem parte desta comunidade escolar. Em seguida o senhor presidente colocou em votação o 1º item da pauta, Fundação do Conselho Escolar da Escola Municipal Rujane Severiano dos Santos, que foi aprovado por unanimidade pela assembléia. Passando para o item 2º da pauta, apresentação e aprovação do Estatuto Social, o senhor presidente da assembléia determinou que fosse feito a leitura do Estatuto Social, artigo por artigo. Após a leitura, não havendo mais nada a acrescentar, o senhor presidente colocou em votação o segundo item da pauta, apresentação e aprovação do Estatuto Social, que foi aprovado unanimemente. Passando para o item 3º da pauta, eleição da 1º diretoria e posse, após apresentação do processo eletivo, foram formados grupos de acordo com o segmento, a saber: representantes de pais ou responsáveis por alunos, representantes dos professores, representantes dos funcionários de apoio administrativo, e representantes dos alunos, para iniciar o processo de eleição. Não houve formação de chapas em nenhum dos segmentos, portanto, o processo de eleição aconteceu por aclamação mediante indicação ou manifestação dos presentes. E assim foram declarados eleitos como representantes dos pais ou responsáveis por alunos as senhoras LIGIANE LIMA MIRANDA e ADRIANA KARLA MELO MARTINS como titulares; e as senhoras FRANCISCA MARQUES DA SILVA e RUTH DE MIRANDA SINESIO, respectivamente, como suplentes. Também foram declarados eleitos como representantes dos funcionários de apoio administrativo, os senhores ROMÁRIO OLIVEIRA SILVA e LEANDRO DOS ANJOS OLIVEIRA, como titulares; e as senhoras ALANKÁSSIA MAIA DE OLIVEIRA e KÁTIA REGINA RAMOS VALENTE, respectivamente, como suplentes. No segmento de docentes foram declarados eleitos o professor FILOMENO DE SOUSA FILHO e a professora MARGARET DO SOCORRO VALENTE, como titulares; e os professores JOSUÉ RODRIGUES DA COSTA e NEUB HILÁRIO DA SILVA, respectivamente, como suplentes. Para a representação dos alunos foram declarados eleitos VINÍCIUS GOMES LOUREIRO, Turma 4º Ano 44, e AMANDA VITÓRIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Turma 4º Ano 42, como titulares; JOCIANE PAIVA ALMEIDA, Turma 4º Ano 45, e STEFANY BRITO DOS SANTOS, Turma 4º Ano 41, respectivamente, como suplentes. Os membros natos, de acordo com estatuto social são: o senhor ROBERTO BARBOSA, representando o Colegiado Associação de Pais e Mestres; o senhor HEFRAYN COSTA LOPES, como gestor da escola; e a senhora SAMANTHA ALENCAR THOMÉ, Coordenadora Pedagógica. Em seguida, o presidente da assembléia abriu espaço para que os membros eleitos manifestassem interesse em se candidatar à presidência do conselho. A professora MARGARET DO SOCORRO VALENTE, foi aclamada por todos para assumir o cargo de presidente. A indicação foi aceita pela professora. O gestor da escola, na condição de presidente da assembléia, deu posse à professora MARGARET DO SOCORRO VALENTE, que assinou o termo de posse e em seguida assumiu os trabalhos da Reunião para escolher a diretoria do conselho. O professor FILOMENO DE SOUSA FILHO foi aclamado para o cargo de vice-presidente. A professora SAMANTHA ALENCAR THOMÉ foi aclamada, por unanimidade, para o cargo de secretária. O funcionário LEANDRO DOS ANJOS OLIVEIRA foi aclamado para o cargo de tesoureiro. Em conformidade com todos os conselheiros, o conselho fiscal ficou formado pelas senhoras LIGIANE LIMA MIRANDA e ADRIANA KARLA MELO MARTINS com seus respectivos suplentes, e os alunos AMANDA VITÓRIA DE OLIVEIRA RODRIGUES e VINÍCIUS GOMES LOUREIRO com seus respectivos suplentes. Neste ato, todos assinaram o termo de posse. Passando para o 4º item da pauta O QUE OCORRER: Foi informado pela senhora presidente que o Conselho Escolar ficará responsável pela elaboração do Plano da escola no PDE Interativo. A diretoria fica responsável pela parte administrativa e registros legais nos órgãos competentes quanto a sua legalidade. Não houve objeção ao exposto. Nada mais havendo a constar, foi encerrada a assembléia que vai devidamente assinada por mim e por todos os demais presentes.
